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PARA EFEITO DA LICITACAO, DIVIDE EM 8 AREAS DE OPERACAO E 1 AREA NEUTRA, PARA O REGIME DAS CONCESSOES PARA SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS.
Não informado
ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE IMPRENSA.
ALTERADO
Dispõe sobre o enquadramento das Sociedades de Profissionais.
REVOGADO(A)
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 38151, DE 5 DE JULHO DE 1999.
CONTROLE DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE SAO PAULO.
DISPENSA DO PONTO OS PROFESSORES DE CIENCIAS, FISICA, QUIMICA E BIOLOGIA PARA O VII ENCONTRO "PERSPECTIVAS DO ENSINO DE BIOLOGIA", DE 02 A 04/02/2000.
NOMEIA SECRETARIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
REESTRUTURA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS.
ATRIBUI A PROCURADORIA IMOBILIARIA, DA DIVISAO DE NEGOCIOS JURIDICOS, COMPETENCIA PARA PROCEDER A COBRANCA DOS DEBITOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS.
CESSA A PORTARIA 12/99, QUE CRIOU A COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE; TRANSFERE AS ATRIBUICOES PARA A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR - CCIH.
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